Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 262/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados no enfrentamento das violências contra Crianças e Adolescentes por meio do Sistema de Garantia de Direitos. -
MO 263/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados na promoção e reconhecimento de direitos humanos. -
REQ 671/2023
27/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento da Moção nº 252/2023. -
MO 264/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Osvaldo Oseas Silva Pestana, matrícula 21.794-8, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 265/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Célio Nicácio França MAT 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 266/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Luizmar Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 267/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Danilo Xavier Donizet, matrícula 196.647-2, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 268/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Godric Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama