Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1976/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na Quadra 05, em frente a Praça da Bíblia, no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1977/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela na BR-080, altura do KM 03 (próximo ao ponto de ônibus), na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1979/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da faixa de pedestre na altura do KM 03 da BR-080, localizada próximo ao ponto de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
REQ 627/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental, vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), acerca da quantidade de madeireiras licenciadas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1981/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Incra 08, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1974/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol no Bairro de Madureira, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1972/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na Torre de TV de Brazlândia – RA IV. -
IND 1969/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos responsáveis, a construção de biblioteca na Escola Classe 01 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.