Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1738/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1737/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 235/2023
01/06/2023
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mencionadas pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal e em razão da comemoração do dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1752/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia. -
IND 1725/2023
06/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de uma UPA, para o atendimento da comunidade rural, Café sem Troco, localizada na Região do Paranoá. -
PL 419/2023
31/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências, para incluir o direito ao atendimento odontológico às mulheres vítimas de violência. -
IND 1698/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 233/2023
31/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população de São Sebastião-DF, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.