Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2257/1996
12/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DO RATEIO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ. -
MO 2257/1999
15/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
MO 2258/1996
12/11/1996
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A ADESÃO DO DF AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. -
MO 2258/1999
15/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
MO 2259/1996
12/11/1996
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR NÉRIO MARTINS. -
MO 2259/1999
15/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
MO 2260/1996
12/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 2260/1999
15/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.