Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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MO 92/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA. -
MO 93/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. -
REC 6/2007
23/10/2007
Deputado Benício Tavares
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003. -
PLC 41/2007
23/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 42/2007
23/10/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 43/2007
23/10/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2806/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII. -
PELO 22/2007
23/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento