Projetos e outras Proposições
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PL 2866/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2867/1997
15/04/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA-XII). -
PL 2868/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2869/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2870/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2871/1997
15/04/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS. -
PL 2872/1997
15/04/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RERSIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2873/1997
15/04/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento