Projetos e outras Proposições
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PL 2832/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS PROXIMIDADES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2833/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS LEGÍVEIS COM ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS PARADAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2834/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS USADOS PARA ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NO 2º GRAU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2835/1997
31/03/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PELOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2836/1997
02/04/1997
Poder Executivo
ESTABELECE REDUÇÃO DE MULTAS AVENÇADAS NOS INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA - PROMESSA E COMPROMISSO, OUTOGARDOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 2837/1997
02/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA A ÁREA DO LOTE F, DA QE 023, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2838/1997
02/04/1997
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PRÓXIMAS AO PRESÍDIO E AO NÚCLEO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2839/1997
02/04/1997
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS COMPREENDIDOS PELOS ESPAÇOS INTESTICIAIS DE RUAS, DENOMINADOS BECOS, DA CIDADE SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento