Projetos e outras Proposições
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REQ 854/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 854/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99. -
REQ 855/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92. -
REQ 855/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. -
REQ 855/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE. -
REQ 856/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. -
REQ 856/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. -
REQ 856/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento