Projetos e outras Proposições
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PL 2760/1997
23/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2761/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2762/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). -
PL 2763/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA, E ABSTECIMENTO - SRIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2764/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2765/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO À LIBERDADE DE IMPRENSA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2766/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2767/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento