Projetos e outras Proposições
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PL 2626/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. -
PL 2627/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS O DIREITO AO PAGAMENTO DE TARIFAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 2628/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO GRATUITO EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO 1º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2629/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2630/1997
16/02/1997
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA A ÁREA DE LOTE NA EQNM 36/38 EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2631/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2632/1997
16/02/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI A SEMANA DE PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 2633/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LOTES QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI 515, DE 28 DE JULHO DE 1993.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento