Projetos e outras Proposições
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IND 2544/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DAS RUAS DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2545/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 533/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 534/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 532/2007
02/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2553/2007
02/10/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO,NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 114/214 SUL. -
PDL 76/2007
02/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS CHAUL. -
PL 535/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento