Projetos e outras Proposições
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PL 2496/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESTINA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCAL PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS MANUFATURADOS POR TRABALHADORES INFORMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2497/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO À PROMOÇÃO PUBLICITÁRIA, DISTRIBUÍDO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2498/1996
27/11/1996
Deputado Daniel Marques
TORNA OBRIGATÓRIA, NA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO OU DE OUTROS PAÍSES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OU SOB SUAS EXPENSAS, A PRÉVIA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DOMICILIADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2499/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NNO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2500/1996
01/12/1996
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2501/1996
01/12/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E COROAMENTO DAS QUADRAS 700/900 DO SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2502/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE HEMOPATIAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2503/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento