Projetos e outras Proposições
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IND 2454/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 518/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL. -
REQ 512/2007
25/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP. -
PLC 35/2005
26/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 35/2007
30/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 21/2007
26/09/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2007
26/09/2007
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento