Projetos e outras Proposições
150.917 resultados
150.917 resultados
Exibindo por página
-
PL 2472/1996
25/11/1996
Deputado José Ramalho
INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2473/1996
25/11/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2474/1996
25/11/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS E ABRE CONCESSÃO DE COTAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS OU LOTES SEMI-URBANIZADOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2475/1996
25/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA- X, GUARÁ PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS. -
PL 2476/1996
26/11/1996
Poder Executivo
CONCEDE ÁREA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CRIAÇÃO DE MATRIZES, ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRANGOS E FÁBRICA DE RAÇÕES. -
PL 2477/1996
26/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2478/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2479/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA N2 DE CEILÂNDIA - RA-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento