Projetos e outras Proposições
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PL 2362/1996
30/10/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE URBANO BOSQUE DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/1996
30/10/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2364/1996
30/10/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2365/1996
30/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO PROIBIÇÕES NO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2366/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O CENTRO DE CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2367/1996
30/10/1996
Deputado José Edmar
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. -
PL 2368/1996
30/10/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VEHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2369/1996
30/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A SOCIEDADE CULTURAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - SOCEB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento