Projetos e outras Proposições
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IND 7436/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Lago Norte, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para implantação de asfalto no SMLN- MUI, trecho 3, chácara 36, na Região Administrativa do Lago Norte– RA XVIII. -
IND 7174/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Instalação de Quebra-Molas na Quadra 09, nas proximidades do conj. D, Lt. 12 -
IND 7195/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, conjuntamente com a Secretaria de Economia do Distrito Federal, a nomeação dos Enfermeiros da Família e Comunidade, Enfermeiros Obstetras, todos regularmente aprovados no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para especialidades da Carreira Enfermeiro, conforme Edital nº 08, de 02 de março de 2018. -
PL 2095/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas. -
IND 7167/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar, por Decreto, a ampliação de atendimento de bares, restaurantes e similares mediante a autorização para a colocação de mesas e cadeiras em extensões temporárias das calçadas, a serem implantadas no local de vagas de estacionamentos de veículos. -
IND 7177/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 4, no Buritis - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2052/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.689.481,00. -
IND 7438/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama junto aos órgãos competentes, policiamento ostensivo na Quadra 10, conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento