Projetos e outras Proposições
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PDL 321/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak. -
PL 1735/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio. -
PL 1736/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1737/2017
11/09/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.' -
PL 1738/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1739/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 125/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 126/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento