Projetos e outras Proposições
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PL 1722/2017
28/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1724/2017
28/08/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre o enfrentamento às práticas discriminatórias em razão de convicções filosóficas ou religião efetuadas por representante da Administração Pública. -
PL 1725/2017
29/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital. -
REQ 2950/2017
29/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária. -
PLC 123/2017
29/08/2017
Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 1º da Lei complementar nº 4 de 1994 para fixar princípios e diretrizes de direito tributário. -
REQ 2948/2017
29/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Sócio Educativo no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2947/2017
29/08/2017
Deputada Celina Leão
Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV. -
REQ 2946/2017
29/08/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento