Projetos e outras Proposições
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REQ 1210/2000
16/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DE CORUMBÁ IV. -
MO 4379/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA MOÇÃO DE DESAGRAVO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. -
MO 4380/2000
16/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 1477/2000
16/08/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO DE GUARDA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR E PALÁCIO DO BURITI, POR POLICIAIS MILITARES. -
PLC 731/2000
16/08/2000
Poder Executivo
REVOGA A ALÍNEA 'F' DO INCISO II DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 1476/2000
16/08/2000
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, REESTRUTURA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA A QUE SE REFERE A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/2000
16/08/2000
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597, DE 2000. -
REQ 1203/2000
16/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.068/2000 E 1.110/2000.