Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 2050/1996
19/08/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DO MAGISTÉRIO - PASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/1996
20/08/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.057.821.985,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
PL 2052/1996
20/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DO DISTRITOFEDERAL - CIDADE VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS PREFEITURAS DE QUADRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2054/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O HORÁRIO CORRIDO DE 6 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA SERVIDORES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE. -
PL 2055/1996
20/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ËSTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE URNAS NOS SAGUÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO'. -
PL 2056/1996
20/08/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DOINCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2057/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
'DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIEM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS ESPECTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento