Projetos e outras Proposições
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PL 2000/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA MÃE NOS INTERNAMENTOS DE CRIANÇA COM ATÉ DOZE ANOS NOS HOSPITAIS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2001/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2002/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE TER EM DEPÓSITO, EXPOR, DOAR, VENDER E PORTAR CARTEIRAS PORTA-DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INSCRIÇÕES ALUSIVAS A ÓRGÃOS, SERVIÇOS OU CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2003/1996
07/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE MIRANTE NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2004/1996
07/08/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 2005/1996
07/08/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 2006/1996
07/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2007/1996
07/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DVO - GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento