Projetos e outras Proposições
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REQ 576/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM RGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 260 E 283/91, AMBOS DO EXECUTIVO LOCAL -
REQ 576/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 350/95, 616/95 E 795/95. -
REQ 576/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99. -
REQ 577/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91. -
REQ 577/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95. -
REQ 577/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99. -
REQ 578/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91. -
REQ 578/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento