Projetos e outras Proposições
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REQ 538/1995
05/12/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 605/95 E 730/95. -
REQ 538/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 62/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA-X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. -
REQ 539/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 075/91. -
REQ 539/1995
05/12/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 713/95. -
REQ 539/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 30 DE SETEMBRO DE 1999 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CIRLENE RAMOS LUCIANO. -
REQ 540/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF SOBRE O COMPORTAMENTO DAS RECEITAS CORRENTES, EXCETUANDO-SE AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, EM RELAÇÃO AS METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL. -
REQ 540/1995
05/12/1995
Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 540/1999
21/09/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 681/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento