Projetos e outras Proposições
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PL 1855/1996
26/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1856/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1857/1996
26/06/1996
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF. -
PL 1858/1996
26/06/1996
Deputado Daniel Marques
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1859/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1860/1996
26/06/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1861/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS. -
PL 1862/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento