Projetos e outras Proposições
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PL 1850/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SRIA, GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1852/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE ÁREA DESTINADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1853/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS BIENAIS REGIONAL E NACIONAL DE ARTE DE BRASÍLIA. -
PL 1854/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL PERMANENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS DO DF. -
PL 1855/1996
26/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1856/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1857/1996
26/06/1996
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento