Projetos e outras Proposições
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PL 1839/1996
25/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, RA-III. -
PL 1840/1996
25/06/1996
Deputado Odilon Aires
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.106/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M 4 DO SETOR M NORTE DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
PL 1841/1996
25/06/1996
Deputado Benício Tavares
RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, CINCO POR CENTO DE SUAS BARRACAS PARA INSTITUIÇÕES QUE DÊEM ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES MENTAIS E SENSORIAIS COM TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS. -
PL 1842/1996
25/06/1996
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO TRABALHADOR GRÁFICO. -
PL 1843/1996
25/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESTÃO SITUADOS PARCELAMENTOS DO SOLO COM POPULAÇÃO CONSIDERADA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1844/1996
25/06/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1845/1996
25/06/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1846/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento