Projetos e outras Proposições
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PL 1818/1996
23/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 1819/1996
23/06/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS, OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS NAS ESQUINAS E RETORNOS DAS VIAS PÚBLICAS. -
PL 1820/1996
23/06/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1821/1996
23/06/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COMERCIAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1822/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1823/1996
24/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1824/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LOTE B DA QI 1 (ATUAL QI 5) DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, RA XVI. -
PL 1825/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento