Projetos e outras Proposições
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PL 96/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO DO DF PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 97/1991
04/03/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LOTERIA INSTANTÂNEA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 97/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O POLO MOVELEIRO DE TAGUATINGA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO. -
PL 97/1999
01/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES RELATIVAS À GUARDA E À DEVOLUÇÃO DE BENS FURTADOS OU ROUBADOS, RECUPERADOS PELOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 98/1991
04/03/1991
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS. -
PL 98/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O CENTRO CULTURA DE SOBRADINHO. -
PL 98/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/1991
02/04/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento