Projetos e outras Proposições
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REQ 508/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF. -
REQ 508/1995
21/11/1995
Deputado Cláudio Monteiro, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 508/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI. -
REQ 509/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS. -
REQ 509/1995
21/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 509/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 510/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND. -
REQ 510/1995
22/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento