Projetos e outras Proposições
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IND 15236/2014
12/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe, simbolicamente, um Projeto de Lei de crédito adicional a LOA/2014 para que os deputados que assim desejarem possam propor alteração em suas emendas visando suplementar os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF da Secretaria de Educação do DF. -
IND 15217/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, obras para implantação e manutenção de um Auto Forno Comunitário junto à Cidade Estrutural- RA XXV. -
IND 15258/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Praça 01 em frente ao Bloco B do Setor Sul na, região administrativa do Gama - RA II. -
IND 15207/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Pública, que envie a esta Casa projeto de lei no qual os períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados possam ser convertidos em pecúnia. -
IND 15303/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 conjuntos A, D, F e G no Setor Norte, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15304/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 13 conjuntos A ao F no Setor Sul, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15242/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em torno da chácara 119 Trecho III Condomínio Sol Nascente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15216/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a NOVACAP, que seja iniciada obras emergenciais para captação de águas pluviais, sanando assim a ausência de bocas de lobo no viaduto de acesso na entrada principal da Cidade Estrutural -RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento