Projetos e outras Proposições
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PL 91/1995
08/02/1995
Deputado José Edmar
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 91/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DF DESTINAR AREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/1991
04/03/1991
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/1999
01/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/1991
04/03/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO CRUZEIRO VELHO (RA-XI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DF CRIAR CONSELHO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento