Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 1714/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO DIRIGIDOS AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO TAXITUR. -
PL 1715/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1716/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS DIFICIENTES FÍSICOS NAS LINHAS QUE ESPECÍFICA. -
PL 1717/1996
03/06/1996
Poder Executivo
FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1718/1996
03/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTOS EM SERVIÇO DE SAÚDE NÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1719/1996
03/06/1996
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O FINANCIAMENTO SUBSIDIADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR PESSOAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À EDIFICAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E, DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA OBRAS DA CAPELA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1721/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO PÚBLICO EM TAGUATINGA - (RA III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento