Projetos e outras Proposições
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PL 1807/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
PLC 86/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, e dá outras providências. -
PL 1808/2014
19/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera o nome da Escola de Música de Brasília para Escola de Música de Brasília Levino de Alcântara. -
PL 1809/2014
19/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal. -
MO 583/2014
19/02/2014
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAPHAEL CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA BRITO, JORNALISTA E REPÓRTER DA TV BRASÍLIA. -
REQ 3096/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal acerca do Processo nº 220.000.8222/2013. -
REQ 3097/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal acerca do Processo nº 095.000275/2013. -
REQ 3098/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário Extraordinário da Copa, a respeito das atividades desenvolvidas pela Fábrica Social.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento