Projetos e outras Proposições
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PR 39/2007
14/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 412/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS,A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 413/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 416/2007
13/08/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO. -
PL 414/2007
13/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 418/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 419/2007
14/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento