Projetos e outras Proposições
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IND 9835/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA SOL NA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11452/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2843/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. -
PL 1679/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL. -
PL 1680/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, os 'Jogos Universitários do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1681/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência. -
PL 1682/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI a 'criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1683/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Assegura o direito de a população ser informada a respeito da possibilidade de utilização, fora dos horários de pico, das faixas de trânsito exclusivas para ônibus e táxis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento