Projetos e outras Proposições
150.478 resultados
150.478 resultados
Exibindo por página
-
PL 1655/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, TODAS AS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS, COM A CITAÇÃO DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1656/1996
19/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1657/1996
19/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1658/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1659/1996
20/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO ART. 9º DA LEI Nº 39 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES. -
PL 1660/1996
20/05/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O GDF A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CARREIRA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
PL 1661/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO EM SHOWS, CINEMAS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FISICAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1662/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A VIABILIZAR A ABERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento