Projetos e outras Proposições
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MO 54/2007
01/08/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL APOIO E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ÀS PROFESSORAS GISLAYNE SELMA SILVA AMBRÓSIO E MARGARETE NEVES PEREIRA, EXTENSIVA AOS DEMAIS PROFESSORES, SERVIDORES E À DIREÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA, PELAS AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS QUE SOFRERAM, NO ÚLTIMO DIA 09 DE JULHO, DE FAMILIARES DE ALUNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
REQ 406/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PLC 20/2007
06/08/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 407/2007
06/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2007. -
REQ 408/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
REQ 409/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:30HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PROEM - PROMOÇÃO EDUCANTIVA DO MENOR. -
REQ 410/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 411/2007
06/08/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0006/2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento