Projetos e outras Proposições
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PL 40/1991
29/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE PASSE LIVRE PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL QUE ESTUDAM NA REDE OFICIAL DE ENSINO. -
PL 40/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTENDE A TODAS AS ESCOLAS CLASSE O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR. -
PL 40/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE FEIRA LIVRE NO LOCAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 41/1991
29/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PRIORIDADES NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA CUSTEIO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 41/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 42/1991
29/01/1991
Deputado Fernando Naves
CRIA OS CONSELHOS REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 42/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO FUNDO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E LAZER-FUNEF, DE QUE TRATA A LEI Nº 225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento