Projetos e outras Proposições
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PLC 118/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei Complementar n° 920, de 1° de dezembro de 2016, que 'Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PELO 86/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PR 48/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'. -
PL 1662/2017
31/07/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências. -
PL 1663/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'. -
MO 728/2017
01/08/2017
Deputado Lira
Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano. -
PL 1668/2017
31/07/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. -
PL 1675/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento