Projetos e outras Proposições
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PL 1539/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PÁRA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INSTITUCIONAL OU COMUNITÁRIO AO LONGO DA AVENIDA NMO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1540/1994
15/12/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 1540/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1541/1994
15/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.532.679,00 ( SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE REAIS ). -
PL 1541/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1542/1994
16/12/1994
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1542/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento