Projetos e outras Proposições
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PL 13/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 13/1999
10/01/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/1991
01/01/1991
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REVOGA A LEI 611 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 14/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990. -
PL 15/1991
01/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O LAGO PARANOÁ E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento