Projetos e outras Proposições
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PL 1527/1994
12/12/1994
Poder Executivo
REDISTRIBUI OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1527/1996
22/04/1996
Deputado Geraldo Magela
DESTINA ÁREA NO SETOR NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. -
PL 1528/1994
12/12/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DO LOTE 35 DO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1528/1996
22/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 1529/1994
12/12/1994
Deputado Agnelo Queiroz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1529/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O NÚCLEO RURAL PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1530/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE E SUL - RA I BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento