Projetos e outras Proposições
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PL 1507/1994
29/12/1994
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1507/1996
21/04/1996
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/1994
29/12/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR E IMPLANTAR A AGROVILA DA CHAPADA DA CONTAGEM NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO. -
PL 1508/1996
21/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL ENTRE AS QUADRAS 3, 9, 5 E 11 DO SETRO SUL DO GAMA. -
PL 1509/1994
29/12/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993. ACRESCENTA PRODUTO À RELAÇÃO. -
PL 1509/1996
21/04/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/1994
30/11/1994
Deputado Cícero Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE LEVE EM CONTA A ESPECIFICIDADE DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento