Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
150.476 resultados
Exibindo por página
-
PL 1467/1994
23/09/1994
Deputado Fernando Naves
CRIA O POLO INDUSTRIAL NAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1467/1996
10/04/1996
Deputado José Ramalho
ESTABELECE PADRÕES DE EMISSÕES DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1468/1994
26/09/1994
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU ÚNICO, DA LEI Nº 608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1468/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/1994
26/09/1994
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERIR OS ESPAÇOS COMERCIAIS DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - ÁREA ESPECIAL QNJ/QNL. -
PL 1469/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1470/1994
26/09/1994
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. ORÇAMENTO DE 1995. -
PL 1470/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento