Projetos e outras Proposições
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MO 1062/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao comportamento da historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, em palestra na Universidade do Maranhão -
PL 1419/2024
06/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social na área educacional do Distrito Federal. -
IND 6536/2024
24/10/2024
Deputado João Cardoso
Indica a necessidade urgente de modernização da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal -
MO 1061/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05. -
REQ 1708/2024
24/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. -
MO 1077/2024
24/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05. -
IND 6475/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto. -
IND 6474/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento