Projetos e outras Proposições
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REQ 344/2007
13/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2007
13/06/2007
Mesa Diretora
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/2007
13/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1694/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. -
REQ 342/2007
13/06/2007
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR. -
PL 378/2007
18/06/2007
Poder Executivo
TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 354/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA. -
IND 1716/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento