Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7029/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 18, CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II– RA XXI. -
IND 6788/2021
26/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a inclusão dos estudantes do ciclo clínico de medicina na lista de prioridade da vacinação contra COVID-19. -
MO 593/2021
26/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao 3º SGT QPPMC Gabriel Costa - da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma senhora de 71 anos de incêndio em um apartamento em Brasília – DF, estando de folga de suas atividades. -
REQ 2490/2021
01/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de junho de 2021, às 10 horas, para discutir sobre os direitos das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. -
REQ 2481/2021
26/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os despejos durante a pandemia de covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 2476/2021
26/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada da emenda nº 1 apresentada na CDC, ao PL 1.331 de 2020, que que estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. -
PL 1958/2021
26/05/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
REQ 2637/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”.