Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
150.437 resultados
Exibindo por página
-
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 143/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal. -
PL 133/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
PL 121/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal. -
PL 144/2015
12/02/2015
Deputado Robério Negreiros
FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. -
PL 124/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
PL 129/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento