Projetos e outras Proposições
154.276 resultados
154.276 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1410/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DE ACESSO AO SETOR ESPORTIVO DE CLUBES SUL TRECHO 02. -
MO 1411/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS SETORES QNQ E QNR DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1411/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES E INSPETORES DO DETRAN. -
MO 1412/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, LUIZ FERNANDO VICTOR, POR TER SIDO CONVIDADO A INTEGRAR A COMITIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EM VISITA A SER FEITA À REPÚBLICA ARGENTINA. -
MO 1412/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS JÁ INSCRITOS NO IDHAB (ANTIGA SHIS). -
MO 1413/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, LUIZ FERNANDO VICTOR, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. -
MO 1413/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1414/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ARCEBISPO DOM ALBERTO TAVEIRA POR SUA INDICAÇÃO, PELO PAPA JOÃO PAULO II, PARA ASSUMIR A ARQUIDIOCESE DE PALMAS, NO ESTADO DE TOCANTINS.