Projetos e outras Proposições
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MO 61/2023
16/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
PL 218/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências. -
PL 460/2023
27/06/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD. -
PL 318/2023
20/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal. -
PLC 14/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional. -
MO 62/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. -
IND 563/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 333/2023
28/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento