Projetos e outras Proposições
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IND 444/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que tome providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que efetive o disposto na Portaria nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, de modo a equiparar o número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família. -
PL 217/2023
16/03/2023
Deputada Doutora Jane
Autoriza a criação do Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências. -
PL 214/2023
16/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza no Distrito Federal. -
IND 443/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos de uso dos odontólogos nas unidades sob sua gestão. -
REQ 305/2023
21/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal -
IND 445/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público. -
REQ 303/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI). -
IND 510/2023
22/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA X), autorize a fixação de monumento em homenagem à história dos pioneiros de Ceilândia e do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento