Projetos e outras Proposições
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PL 1368/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Proteção Integral, Respeito e Ampliação de Acesso a Serviços para a População em Situação de Rua no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1369/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de Trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 207/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem. -
REQ 1706/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores. -
PDL 209/2024
09/10/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
PL 1364/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal -
IND 6442/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 211/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento